Condições Gerais
1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (doravante denominado por“ Regulamento”) é Destino4all, sediada em Braga (doravante denominada por“ Responsável”);
2. Os detalhes de contacto do Responsável são:
[email protected]
+351 916 974 676
+351 968 451 517
3. Os dados pessoais são as informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.
Âmbito do Contrato
A presente Política de Privacidade regula a política de navegação e utilização de cookies, bem como o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no site www.destino4all.com (doravante também designado por “site”). A utilização do site atribui a condição de utilizador (doravante designado por o “utilizador”) e implica o conhecimento e a aceitação de todas as condições incluídas nesta Política de Privacidade.
As presentes condições aplicam-se a consumidores residentes em Portugal, Madeira e Açores. A Destino4all informa que o seu site se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos.
Origem dos Dados Pessoais
1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do utilizador e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual;
2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes do utilizador necessários para fazer cumprir a compra;
3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato da compra. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.
Finalidade do Processamento de Dados
O responsável processa os dados pessoais do utilizador para os seguintes propósitos:
1. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo utilizador (nome, endereço, e-mail, telefone);
2. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o utilizador e a Destino4all;
3. Para a execução da compra com base nos dados pessoais necessários. A compra não pode ser realizada sem dados pessoais.
Por quanto tempo são retidos os seus dados
1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;
2. O responsável irá eliminar todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.
Destinatários e Responsáveis pelos Dados Pessoais
Os terceiros que processam dados pessoais do utilizador são subcontratados pela Destino4all. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a aquisição e processamento dos pedidos eletrónicos entre o responsável e o utilizador.
Os subcontratados do Responsável são:
- WordPress (sistema e-commerce);
- Google Analytics (análise do website).
Que direitos tem sobre os seus dados
Em conformidade com o RGPD, o Utilizador tem direito ao:
1. Acesso aos dados pessoais;
2. À retificação dos dados pessoais;
3. Direito a excluir os dados pessoais;
4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;
5. O direito a portar os dados pessoais;
6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito para o e-mail [email protected];
7. O direito de apresentar uma queixa à entidade reguladora em caso de alegada violação do regulamento.
Entidade reguladora em Portugal onde pode apresentar reclamação:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CDPD)
Rua de São Bento, nº 148, 3º
1200-821 LISBOA
[email protected]
Segurança dos Dados Pessoais
1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;
2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.
Comentários
Quando os utilizadores deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam.
Cookies
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Limitação de Responsabilidade
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A Destino4all não se responsabiliza por fraudes, atos especulativos ou de má-fé na utilização deste serviço.
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A Destino4all não é responsável pot comunicaçãoes que não tenham sido previamente autorizadas pela mesma. Todas as comunicações autorizadas pelo Responsável irão aparecer no site da Destino4all.
Estas regras entraram em vigor a partir de 25 de maio de 2018, pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ) – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Data da Atualização desta Política de Privacidade: 31 de Março de 2022
